Quando a rua que recebe melhorias é a que passa na frente de casa, quando o tratamento de saúde pode ser feito sem percorrer longas distâncias, quando o ensino de qualidade está na escola do bairro, quando as obras e os serviços do Estado estão mais perto do cidadão, a vida melhora. O endereço é o município, para onde o Governo vai destinar um investimento bilionário nos próximos anos. O governador Carlos Moisés anuncia nesta terça-feira, 14, o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina: o Plano 1000. São R$ 7,3 bilhões para transformar projetos engavetados em obras estruturantes que promovam o desenvolvimento e mais qualidade de vida.
Para marcar a parceria, nesta primeira etapa, 70 prefeitos serão recebidos pelo governador e por secretários de Estado em um evento especial no Teatro do CIC, nesta terça-feira, às 19h, em Florianópolis. Os gestores municipais representam as cidades que, juntas, concentram cerca de 80% da população catarinense. O ato sela o compromisso que será firmado com todos os municípios, ao longo dos próximos anos. Inicialmente, eles terão direito a receber em recursos para projetos o equivalente a R$ 1 mil por habitante.
:: Lista dos 70 municípios disponível aqui
O Plano 1000 é o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina. Para o governador, fortalecer os municípios e as regiões é levar oportunidades iguais de crescimento e de melhoria da qualidade de vida da população. Moisés afirma que hoje o Estado tem essa condição porque a gestão é técnica, transparente e tem os recursos para garantir os investimentos. “Por muito tempo os prefeitos acreditaram em promessas que, muitas vezes, ficaram só no aperto de mão, nunca se concretizaram. O municipalismo que estamos consolidando nesta gestão é uma política de Estado que distribui os recursos de maneira justa, para todos os municípios, sem distinções”, reforça Carlos Moisés.
Saiba mais sobre o Plano 1000
- Quem terá direito aos recursos?
Todos os municípios de Santa Catarina vão receber os recursos. - Como foi estabelecido o valor que cada município terá direito a receber?
Inicialmente, cada município receberá o equivalente a R$ 1 mil por habitante. A base de cálculo do Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). - O valor pode ser solicitado ou acessado pelos próprios cidadãos?
Não. Os recursos serão repassados às prefeituras para a realização de obras estruturantes nos municípios e mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. - O Plano 1000 será a única maneira de os municípios receberem recursos do Governo do Estado?
Não. O Governo do Estado continuará honrando a bandeira do municipalismo por meio de outros convênios e parcerias para a realização de obras essenciais. Além disso, o governo dará continuidade a todo o cronograma de obras do Estado. Outra marca desta gestão é o pagamento das emendas parlamentares, que também beneficiam diretamente os municípios. - De onde virão os recursos para a execução do Plano 1000?
Por conta da eficiência da máquina pública, alcançada pela atual gestão, o governo garantirá, preferencialmente, investimentos com recursos próprios.
Colaboração: Assessoria de Imprensa – Secom
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