A Prefeitura de Siderópolis publicou o decreto N.º16 de 13 de fevereiro de 2023, que define o calendário de feriados e pontos facultativos deste ano, para as repartições públicas municipais.
Com isso, ficou estabelecido que o dia 21 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, será ponto facultativo em virtude das festividades, sendo que não se aplica aos serviços considerados essenciais de saúde e ambulâncias, coleta de lixo e limpeza urbana, serviço de vigilância e Defesa Civil. No dia 20 de fevereiro, segunda feira, o Paço Municipal e as repartições públicas funcionam normalmente (em turno único conforme estabelecido por decreto).
Os feriados são: 7 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional); 21 de abril, sexta-feira, Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio, segunda-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional); 8 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal); 7 de setembro, quinta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro, quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (feriado nacional); 2 de novembro, quinta-feira, Finados (feriado nacional); 15 de novembro, quarta-feira, Proclamação da República (feriado nacional); 4 de dezembro, segunda-feira, Santa Bárbara (feriado municipal); 25 de dezembro, segunda-feira, Natal (feriado nacional); 26 de dezembro, terça-feira, Emancipação Política e Administrativa (feriado municipal).
O decreto estabelece ainda que o Pronto Atendimento 24 horas e as Unidades da Rede Municipal de Educação seguirão calendários próprios.
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