O Contran aprovou uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da primeira CNH. A medida começará a valer após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
A resolução traz outras mudanças importantes:
Redução da carga horária mínima das aulas
teóricas e práticas;
Fim do prazo de validade do processo para tirar
a primeira CNH (antes, o processo expirava após determinado tempo).
Apesar disso, provas teóricas e práticas continuam obrigatórias.
O exame toxicológico também segue exigido para motoristas das categorias C, D e E.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir custos e burocracia para quem deseja obter a carteira de motorista.