InícioSegurançaAbuso sexual infantil: criminoso pode estar dentro de casa

Abuso sexual infantil: criminoso pode estar dentro de casa

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em 2021, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Criciúma já registrou em torno de 20 casos de abuso sexual infantil. A informação foi trazida em evento online junto aos órgãos da Secretaria de Assistência Social do município criciumense e psicólogas da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), ontem.

Na ocasião as psicólogas da DPCAMI, Lilian Motta Gomes e Samira M. Macarini Frizon destacaram a necessidade de proteção integral das vítimas e de que seja evitado o processo de revitimização gerado pela repetição de entrevistas. Ainda de acordo com a profissional da Polícia Civil, a violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre predominantemente no âmbito intrafamiliar, em que o agressor, muitas vezes, é alguém próximo à vítima.

“A situação, geralmente, é mantida por uma rede de segredos, silêncio, ameaças e barganhas. Para que a situação de violência cesse, há necessidade de que a vítima faça a revelação para algum adulto de sua confiança e que essa pessoa possa garantir a proteção da criança/adolescente, tomando as medidas cabíveis e denunciando formalmente o agressor”, destaca Samira.

Ainda de acordo com ela, a violência sexual infantil pode ser definida como o envolvimento de crianças e adolescentes em atividades que eles não possuem capacidade de compreender plenamente, para as quais eles não estão preparados em termos de desenvolvimento psicossexual, que são incapazes de dar consentimento e que violam as regras sociais ou os papéis familiares. “Além disso, esse contato ou interação deve ser cometido por alguém em estágio de desenvolvimento psicossexual mais avançado, que tenha o objetivo de estimular-se sexualmente com o ato”, diz Samira.

A delegada da DPCAMI, Juliana Zappelini afirma que os casos de violência sofridos na infância e na adolescência ocorrem em fases da vida de maior vulnerabilidade por serem praticados, em sua maioria, no âmbito intrafamiliar, podendo se perpetuar por meses e anos. “Em geral, a violência sexual ocorre em ambientes fechados, sem testemunhas, deixa poucos sinais e são cometidos por conhecidos das vítimas”, pontua Juliana.

Veja como denunciar uma situação de violência sexual contra crianças e adolescente:

1) Registrar um Boletim de Ocorrência em uma Delegacia da Polícia Civil

2) Fazer uma denúncia anônima no Disque 100 ou no Disque 181

3) Acionar a Polícia Militar, através do 190

Grupo de trabalho vai discutir violência contra crianças e adolescentes

Ontem, uma audiência publica foi realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o principal encaminhamento do encontro resultou em formar um grupo de trabalho com o objetivo de formular ações para combater a violência contra crianças e adolescentes em Santa Catarina.

A audiência foi solicitada pela deputada Marlene Fengler (PSD). Segundo ela, o objetivo do encontro se deu no sentido de discutir e definir ações para o combate a esse tipo de crime e para a identificação dos índices reais das ocorrências, que são ainda mais subnotificadas durante a pandemia. A audiência teve a participação de representantes do governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB, Fecam, polícias Civil e Militar e entidades da sociedade civil.

Dados nacionais

Os registros do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apontam para uma característica cruel desse tipo de crime: ele ocorre principalmente dentro da residência da própria criança e, em grande parte das ocorrências, o criminoso vive ou frequenta a mesma casa.

Segundo o Relatório do Disque Direitos Humanos do Ministério, crianças e adolescentes representam 55% das vítimas nas denúncias feitas ao Disque 100, número que concentra todas as denúncias de violações a direitos humanos. Quando considerados somente os casos de abuso sexual, foram 17.029 violações no último levantamento, número que se manteve praticamente estável em comparação com levantamento do ano anterior (17.073).

De acordo com o próprio relatório, a Violência Sexual ocorre na casa da própria vítima ou do suspeito em 73% dos registros. É cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias. O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros e de idade adulta (entre 25 e 40 anos) para 62% dos casos. A vítima é adolescente (12 a 17 anos), de sexo feminino, em 46% das denúncias recebidas”.

Dois fatores podem influenciar os resultados da violência contra menores em 2020, ainda a serem apresentados pelo ministério. Por um lado, considerando o contexto de que a maioria dos crimes ocorre dentro de casa e os autores são pessoas próximas, a quarentena criou o ambiente propício para a ação dos criminosos.

Da mesma forma, o confinamento familiar amplia o controle e a vigilância desses criminosos sobre suas vítimas, dificultando a denúncia e aumentando a “cifra negra” dos crimes que não chegam ao conhecimento das autoridades.

O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, órgão do MMFDH, aponta para um possível crescimento significativo de casos de violência sexual contra menores. Segundo o painel, as denúncias de crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes passaram de 20 mil casos em 2020.

O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado para ser um alerta sobre a vulnerabilidade dos menores frente aos riscos de abusos e exploração.

De acordo com a delegada da Polícia Civil, Raquel Kobashi Gallinati, em meio às limitações forçadas pela pandemia de Covid-19, ganha uma importância ainda maior. “Sem a denúncia, é impossível para a polícia identificar os casos. É preciso ter atenção redobrada sobre mudanças de comportamento e humor de crianças e adolescentes. Também é fundamental ensinar a crianças desde cedo sobre a necessidade de proteger o próprio corpo. Abraços e beijos não devem ser forçados, mesmo em familiares e conhecidos”, declara Raquel.

Todos que tiverem conhecimento de casos de violência contra crianças ou adolescentes podem denunciar pelo Disque 100 ou em qualquer delegacia de polícia. Vizinhos, amigos e familiares não podem se omitir. A delegada conclui dizendo que a vigilância constante é a melhor forma de prevenir.

Por  Érik Borges

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