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Edital para eleições de diretores de escolas de Siderópolis está disponível

 

EDITAL PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Nº 04/SME/07/11/2018

 

A Secretária Municipal de Educação comunica que estão abertas as inscrições para o processo de Eleição de Diretores das Unidades Escolares de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino, na Educação Infantil e Ensino Fundamental para a designação da função de Diretor das escolas públicas municipais, nos termos da Lei nº 2.262 de 09 de Março de 2018.

 

  1. DA IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

 

  • O processo de escolha do Diretor da Unidade Escolar – UE, regulamentado pela Lei nº. 2.262 de 09 de Março de 2018, ocorrerão nas Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino, com mais de 80 (oitenta) crianças/ alunos nos últimos 03 (três)

 

  1. DA INSCRIÇÃO

 

  • A inscrição deverá ser realizada pelo candidato a Diretor da UE na Secretaria Municipal de Educação –
  • Poderão apresentar proposta de Plano de Gestão Escolar (PGE), os candidatos que preencherem os requisitos descritos no Art. 10 da Lei nº 2.262 de 09 de Março de 2018. O candidato fica responsável pela comprovação da veracidade das informações prestadas, estando sujeito à desclassificação no caso de inclusão de informação inverídica.
  • O Plano de Gestão Escolar (PGE) deverá ser elaborado em conformidade com o Anexo I, deste
  • O Plano de Gestão Escolar (PGE) deverá ser entregue em versão impressa na SME entre os dias 08/11 a 20/11/2018.
  • Só será permitida uma única inscrição por
  • Caberá a Comissão Eleitoral Escolar homologar ou não a inscrição do candidato, em observância aos requisitos do Art. 10 da Lei Municipal nº 2.262 de 09 de Março de
  • O vínculo funcional cadastrado deverá ser o relativo à atividade como professor preenchidos os requisitos descritos no Art. 10 da Lei nº 2.262 de 09 de Março de 2018.
  • Do curso ou comprovante de matrícula da formação em gestão escolar: além do preenchimento das informações relativas ao curso, deverá apresentar certificado ou o comprovante de matrícula, com o Plano de Gestão
  • . O Plano de Gestão Escolar será analisado por Equipe Técnica de avaliação nomeada pelo chefe do poder executivo, os quais emitirão parecer analítico descritivo, apontando melhorias e sugerindo mudanças, quando necessárias, para efetivar a homologação.

 

  1. DAS ETAPAS

 

3.1 O processo eleição de diretores da UE será realizado em conformidade com este edital, e da Lei nº 2.262 de 09 de Março de 2018, considerando o cumprimento do cronograma e das etapas a seguir.

 

PERÍODO / DATA

 

ETAPA

 

07/11/2018

 

Lançamento do Edital

 

08/11 a 20/11/2018

 

Inscrição do candidato e entrega do Plano de Gestão Escolar para a Secretaria Municipal de Educação.

 

22/11

Homologação ou não da inscrição do candidato a diretor, em observância  aos  requisitos  do  Art.10  da  Lei  Municipal nº

2.262  de  09  de  Março  de  2018  pela  comissão   Eleitoral

Escolar.

 

23/11

Publicação    das   inscrições    homologadas    no    Site                    da

Prefeitura Municipal de Siderópolis

20/11Criação da Equipe técnica de avaliação do PGE
 

26/11 a 07/12

Organização do processo eleitoral pela Comissão Eleitoral

Escolar.

 

28/11

Análise e qualificação dos Planos de Gestão Escolar pela

Equipe Técnica de Avaliação.

 

03/12

Homologação dos Planos de Gestão e dos pareceres,

elaborados pela Equipe Técnica de Avaliação.

 

03/12

Apresentação dos Planos de Gestão Escolar nas escolas

para a comunidade escolar.

07/12Votação para escolha do Candidato a Diretor da UE.
 

10/12

Mesa Coletora de Votos envia para a Comissão Eleitoral Escolar relatório com o nome do candidato eleito e o nome

da escola.

 

11/12

Recurso Referente a Classificação do candidato a vaga de

Diretor.

 

13/12

Publicação   do   Resultado   Final   no   Site   da                   Prefeitura

Municipal de Siderópolis.

 

05/02/2019

Designação e posse do candidato eleito pela comunidade

escolar e assinatura do Termo de Compromisso e posse com vigência de 04 (quatro) anos.

 

4   DA EQUIPE TÉCNICA

A Equipe técnica do Plano de Gestão Escolar tem como função:

  • Avaliar os Planos apresentados pelos (as) candidatos (as) a diretor da UE;
  • Homologar ou não os planos de Gestão Escolar dos candidatos a Direção da Unidade

 

  1. DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR-CEE

 

  • A Comissão Eleitoral Escolar deverá ser instalada por iniciativa da Secretaria Municipal de Educação.
  • A Comissão Eleitoral Escolar será constituída conforme o art. 12 da lei nº

2.262 de 09 de Março de 2018.

  • Na primeira reunião  da  Comissão   Eleitoral  Escolar   será escolhido o Presidente, o Secretário e seus respectivos

 

  1. DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR

 

  • Convocar Presidente, Secretário da(s) mesa(s) coletora(s) credenciando e registrando seus nomes em
  • Identificar com cada candidato a diretor da Unidade Escolar o fiscal responsável pela mesa receptora, registrando seu nome em
  • Constituir as mesas de votação necessárias para o dia da eleição dos integrantes da comunidade
  • Providenciar todo o material necessário ao processo de eleição de diretor de UE.
  • Orientar previamente todos os envolvidos no processo de eleição de diretor de UE.
  • Divulgar com antecedência o horário da votação, como forma de garantir a participação do conjunto da comunidade

 

  • Providenciar o arquivamento, na escola, de todos os documentos relativos ao processo de escolha de Diretor de UE.
  • Encaminhar a ata com o resultado da votação para a S.M.E., no prazo de 01 (um) dia útil.

 

  • Promulgar o resultado da UE, após receber da mesa coletora o resultado da apuração dos votos;

 

  • Estabelecer, cumprir e fazer cumprir as normas legais, de acordo com o cronograma do item 3 (três) deste

 

  • Responsabilizar-se pela organização, normatização e deliberações referentes ao processo de eleição, conforme orientações contidas neste

 

  • Organizar o credenciamento dos eleitores aptos a votar, identificando-os em listagem especifica emitida a partir dos dados constantes na secretaria da escola
  • Organizar apresentações das defesas públicas, decidir sobre a utilização dos espaços da escola para divulgar ou expor os Planos e a definição de data, horário e local à defesa pública do PGE para a comunidade

 

  1. DA MESA COLETORA
    • Promover, junto a Comissão Escolar Eleitoral, a lisura e a ordem do processo eleitoral.
    • Para cada unidade escolar haverá uma mesa coletora de
    • São impedidos de compor a Mesa coletora de votos os parentes de candidatos a diretor da UE até 2º (segundo) grau e os atuais Diretores;
    • A Mesa Coletora deverá lavrar as atas circunstanciadas da votação;

 

  1. DA ORGANIZAÇÃO DA SEÇÃO ELEITORAL

 

  • Cabe a Comissão Eleitoral Escolar (CEE) organizar o processo de eleição de diretor de Unidade Escolar (UE), observando o contido neste edital e nas orientações dos anexos I, II, III, IV e V deste

 

8.2. Todos os membros envolvidos na organização do processo de votação (Comissão Eleitoral Escolar, secretario, Fiscais e demais funcionários convocados pela Comissão Escolar) deverão comparecer à escola, no mínimo, 01 (uma) hora antes do início da votação.

 

  1. DA VOTAÇÃO DO CANDIDATO A DIRETOR NAS ESCOLAS/COMUNIDADES ESCOLARES

 

  • A votação, objeto deste Edital, será realizada no dia 07/12/2018.

 

  • As urnas receptoras de votos deverão ficar abertas das 8h às

 

  • Após o término da votação, não havendo condições de conclusão do escrutínio dos votos, as urnas lacradas ficarão sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral Escolar.

 

  • Havendo um único Plano de Gestão Escolar inscrito, a votação será por referendo, devendo constar na cédula os campos “sim” e “não” para a escolha do Plano de Gestão Escolar, conforme anexo

 

  • . A votação nas Unidades Escolares, objeto deste edital, dar-se-á em urna única:

 

  1. Para o profissional da educação e funcionários na lista de votantes em exercício;
  2. O(a) responsável por estudante menor de 18 (dezoito) anos, estudando na escola até o dia 05/11/2018, com direito a um único voto por família, independentemente do número de filhos na UE;
  3. O(a) estudante nos anos finais do Ensino Fundamental, com frequência comprovada até o dia 05/11/2018.

 

  • Serão considerados nulos os votos rasurados e aqueles que contenham nome do candidato diferente do oficialmente validado para concorrer na

 

  1. DO DIREITO AO VOTO
    • Poderá votar no processo de escolha dos Diretores de UE os membros da comunidade escolar indicados no Art. 14 da Lei 2.262 de 09 de Março de
    • É vedado o voto por representação ou por procuração sob qualquer
    • Ninguém poderá votar mais de uma vez na mesma escola, ainda que represente segmentos diversos ou acumule mais de um cargo ou função.
    • No caso de representação em mais de 01(um) segmento deverá ser comunicado a opção de voto a Comissão Eleitoral Escolar até o dia 26/11/2018.
    • O candidato a diretor, lotado em escola distinta daquela onde se candidatou, deverá votar na escola em que é
    • O professor efetivo ou admitido em caráter temporário com vínculos diferentes ou contratos completando a carga horária em mais de uma unidade escolar, poderá optar em votar em qualquer uma delas ou em
    • Não terá direito ao voto o profissional da educação e/ou funcionário da escola em licença sem vencimento ou à disposição de outro órgão ou

 

  1. DA PROPOGANDA

11.1. É proibido aos componentes da Comissão Eleitoral Escolar e aos membros da mesa coletora de votos o uso de vestuário que contenha qualquer manifestação de apoio ou censura aos candidatos a diretor da UE.

  • Não será permitida a pichação de paredes, muros, painéis ou semelhantes, nas proximidades dos locais de votação e manifestação dos candidatos no entorno da escola.
  • A defesa, apresentação dos Planos de Gestão escolar será encerrada 02 (dois) dias úteis antes da data da votação estipulada neste

 

  1. DO PROCESSO DE APURAÇÃO
    • Encerrada a votação, a mesa coletora, encaminhará as urnas de votação para o local destinado à contagem de
    • As cédulas eleitorais e os mapas de apuração ficarão sob a guarda da Comissão Eleitoral
    • Após a apuração dos votos, as urnas serão lacradas e o resultado registrado e lavrado em Ata da Mesa Coletora, contendo a assinatura do Presidente, Secretário

 

e do Fiscal de cada candidato a diretor, sendo encaminhado, até o prazo máximo de 01 (um) dia útil, à CEE.

 

  • Procedida à apuração dos votos, caberá ao Presidente da Mesa Coletora afixar, em local destinado na escola o resultado de cada urna, destacando o vencedor do
  • Após a divulgação do resultado oficial do candidato escolhido pela comunidade escolar, os candidatos que se julgarem prejudicados poderão interpor recurso junto à Comissão Eleitoral Escolar, no prazo máximo 01 (um) dia útil, tomando por base a legislação e todos os atos normativos que regem o presente processo de escolha de diretor de

 

  1. DA APROVAÇÃO DO CANDIDATO A DIRETOR UE
    • Será considerado aprovado o candidato que obtiver o maior número de votos válidos apurados, assim entendidos os votos dados aos que se enquadrem nos dispositivos da Lei Municipal Nº Lei 2.262 de 09 de Março de 2018, não sendo computados os votos brancos e nulos.
    • No processo de escolha, serão considerados os seguintes critérios de valoração por segmento representativo da comunidade escolar:

 

  1. peso 1 (um) para os professores e funcionários da
  2. peso 1 (um) para os(as) alunos(as) dos anos finais do Ensino
  3. peso 1 (um) para os(as) responsável por estudantes, menor de 18 (dezoito) anos com frequência comprovada na escola, com direito a um único voto por família, independentemente do número de filhos na

 

  • Na escola onde houver um único candidato este será considerado aprovado se obtiver, ao menos, 50% +1 (cinquenta por cento mais um) dos votos válidos apurados.
  • Em caso de empate serão observados os critérios de escolha na seguinte ordem:
  1. o candidato com mais tempo de exercício na escola em que se candidatou;
  2. o candidato com mais tempo de exercício no Magistério Público
  3. o candidato com maior

 

  1. DA POSSE E DESIGNAÇÃO

14.1. O candidato escolhido pela comunidade escolar resultará em designação da Função de Diretor, por ato do Poder Executivo e assinatura do Termo de Compromisso e posse com vigência entre 05/02/2019 e 04/02/2023.

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
    • O candidato que descumprir ou deixar de atender as instruções e recomendações determinadas neste edital será excluído do processo de eleição.

 

  • As Unidades Escolares que não atenderem as determinações dispostas na Lei Municipal nº 2.262 de 09 de Março de 2018, e neste Edital serão designados e/ou nomeados pelo poder executivo, os diretores das UEs, até o novo processo de eleição para a função.
  • Os Planos de Gestão Escolar serão avaliados, anualmente, considerando o Termo de Compromisso e posse, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
  • Os casos omissos serão resolvidos nas seguintes instâncias, respectivamente Equipe Técnica, Comissão Eleitoral Escolar e Secretaria municipal de Educação.
  • Fazem parte integrante deste edital os anexos:

 

  1. ANEXO I- Orientação Para Elaboração De Plano De Gestão Escolar;
  2. ANEXO II- Orientação complementares;
  3. ANEXO III- Modelo de Cédula para candidatos a diretor;
  4. ANEXO IV- Mapa para Apuração de votos;
  5. ANEXO V – Ata de mesa coletora de votos.

 

  1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Siderópolis, 07 de Novembro de 2018.

 

 

 

 

 

ROSÂNGELA ROSSA DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação

 

 

Fica homologado o presente edital Processo De Eleição De Diretores Das Unidades Escolares De Educação Básica, Nº 04/2018

 

 

 

HÉLIO ROBERTO CESA

Prefeito Municipal

 

 

ANEXO I – ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESCOLAR

 

De acordo com a Lei Municipal Nº Lei 2.262 de 09 de Março de 2018, que “dispõe sobre o Processo de Eleição de Diretores da Educação Básica, da rede municipal de ensino”, o candidato elaborará o Plano de Gestão Escolar – PGE junto com a comunidade escolar em consonância com as prioridades da Política de Educação do Município, baseado em diagnóstico da realidade educativa e nos desafios da escola a qual é candidato.

O Plano de Gestão representa o compromisso com a Escola e a Secretaria Municipal da Educação – SME, servindo de base para a redefinição, junto com a comunidade escolar, dos instrumentos de gestão da escola. Deve ter como base o Projeto Político-Pedagógico – PPP, o Regimento da escola e a legislação vigente.

Ao elaborar o Plano de Gestão, é necessário que o candidato tenha conhecimento da realidade da escola e seus indicadores, seus avanços e desafios, para que possa definir objetivos, metas e ações na perspectiva de dar respostas aos fatores críticos evidenciados pelos indicadores e que favoreçam o compromisso com o ensino e com os resultados na aprendizagem de todos os estudantes.

É importante que as metas já definidas no PPP sejam reavaliadas e, a partir de então, faça sua proposição, considerando as dimensões: Gestão Educacional; Formação de Profissionais, Práticas Pedagógicas e Avaliação;  Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos.

 

 

ROTEIRO PARA A INSCRIÇÃO DO CANDIDATO E O REGISTRO DO PLANO DE GESTÃO

 

A inscrição do candidato a diretor da UE deverá ser feita, por ele, na SME. Cabe ao candidato atender aos requisitos do Art. 10 da Lei Municipal nº 2.262 de 09 de Março de 2018.

IDENTIFICAÇÃO DO (A) PROPONENTE/CANDIDATO A DIRETOR DA UE

 

Matrícula Nome

Data de Nascimento CPF

Endereço Residencial Telefone

Email

 

 

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR

 

  • Nome

 

  • Município:

 

  • Localização:

 

  • CNPJ da Entidade Executora:

 

  • Código da Escola INEP:

 

  • Endereço

 

  • Telefone:

 

  • Email:

 

  • Jornada:

 

  • Turno:

 

  • Níveis e modalidades de ensinos ofertados

 

 

  • Quantidade de turmas por Etapas e modalidades de educação e turno

 

  • Quantidade de    professores   em    exercício    da    docência                     (Efetivos               e Temporários)

 

  • Quantidade de professores em outras atividades na escola
  • Quantidade de servidores

 

COMPROVAÇÃO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

 

  • Apresentar o original e entregar cópia do certificado ou o comprovante de matrícula do curso em Gestão Escolar, frente e verso, entregar com o Plano de Gestão Escolar na SME.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

 

  • Nível de Ensino

 

  • Curso Habilitado (Instituição; início e conclusão)

 

 

 

PLANO DE GESTÃO ESCOLAR

 

-Título do Plano de Gestão Escolar

 

  • Referencial Teórico
  • Objetivo Geral
  • Diagnóstico da Escola
  • Metas
  • Ações (Objetivos Específicos, período, público alvo, recursos, responsáveis pela ação)

 

  • Avaliação do Plano
  • Considerações Finais
  • Referências

 

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA ESCOLA

 

REFERENCIAL TEÓRICO: Apresentar, fundamentado na concepção histórico cultural, referencial teórico que sustentará o trabalho desenvolvido na escola e processo de ensino e aprendizagem.

 

OBJETIVO GERAL: De natureza qualitativa, deverá explicitar o resultado mais abrangente que se pretende atingir ao final da realização do Plano de Gestão.

 

DIAGNÓSTICO DA ESCOLA:

O Diagnóstico é uma das etapas mais importantes de todo planejamento, pois representa o momento em que se confronta a realidade com o que se pretende alterar. Para que o diagnóstico apresente a realidade da escola, em sua complexidade, precisa ser elaborado com a participação da comunidade escolar. Para tanto, quanto mais informações relevantes puderem ser reunidas no diagnóstico, maiores as chances de o plano ser bem elaborado. Assim, é importante descrever:

Dimensão 1: Gestão Educacional

 

  • IDEB

 

  • Taxas de rendimento: aprovação, reprovação e abandono

 

  • Desempenho da Escola em avaliações externas: Prova Brasil / ANA, Provinha Brasil, olimpíadas.

 

  • Distorção idade-série

 

  • Distorção e Aproveitamento nas áreas de conhecimento

 

  • Matrícula total e por turma

 

  • Atividade Complementar

 

  • AEE / Apoio

 

  • Número de alunos/crianças com deficiência e quais

 

  • Composição Direção / Equipe Gestora

 

  • Direção: acompanhamento, Comunicação, Liderança, Práticas de Saúde e Bem-estar.

 

  • Processos: Planejamento e Rotinas

 

  • Documentação dos estudantes e professores

 

  • Forma de atendimento dos estudantes, pais e

 

  • Finanças: As alternativas de captação (PDDE, APP’S, outros…) e aplicação dos recursos financeiros para melhorar a permanência do estudante na escola: planejamento de aquisições diversas (material didático-pedagógico, material de consumo, reparos nas instalações físicas, outros), participação em feiras, seminários,

 

  • Pais e comunidade: Acompanhamento, Comunicação e Participação

 

  • Participação da comunidade escolar nas instâncias deliberativas da escola: Conselho Escolar / APP / Grêmio Estudantil

 

 

Dimensão 2: Formação de Profissionais

 

  • Formação acadêmica e profissional do corpo docente e diretivo

 

  • Docentes: Compromisso e Experiências

 

  • Demais profissionais: Compromisso e Experiências

 

  • Participação em reuniões pedagógicas, cursos, seminários

 

Dimensão 3: Práticas Pedagógicas e Avaliação

 

  • Projeto Político Pedagógico

 

  • Currículo

 

  • Avaliação

 

  • Tempo de aprendizagem

 

  • Práticas Pedagógicas

 

  • Projetos pedagógicos desenvolvidos

 

  • Relação professor/estudante.

 

 

Dimensão 4: Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos

 

  • Instalações;

 

  • Equipamentos;

 

METAS: São de natureza quantitativa. As metas devem ser globais, por dimensão, tendo por referência o tempo de vigência do plano de gestão escolar. Vale lembrar que as metas devem convergir com o objetivo e devem ter o foco na superação das limitações apontadas no diagnóstico.

AÇÕES: São os meios para atingir as metas e objetivos, considerando as medidas que visam sanar as principais causas dos problemas apontados no diagnóstico, referentes às dimensões: Gestão Educacional; Formação de Profissionais, Práticas Pedagógicas e Avaliação; Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos. Se as ações forem bem definidas e executadas as metas e objetivos serão atingidos.

É necessário que o proponente apresente pelo menos duas ações dentro de cada dimensão, caso não hajam ações previstas para determinada dimensão, faz-se necessário justificar o motivo.

Cada ação apresentada deverá contemplar os itens abaixo:

Objetivos específicos: Definir os objetivos específicos das ações, por dimensão.

 

Período: Estabelecimento de data para a realização da ação.

 

Público Alvo: A quem se destina a ação.

 

Recurso: Apontar o recurso financeiro que será utilizado para a realização da ação.

 

Responsáveis pela ação: Definir quem será responsável pela execução de cada ação.

AVALIAÇÃO DO PLANO: Apontar o método e a periodicidade da avaliação.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS: Acrescentar as informações ou comentários que julgar necessários.

REFERÊNCIAS: Relacionar obras, periódicos ou demais textos consultados para

fundamentar o Plano de Gestão Escolar.

 

ANEXO II

 

 

ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES

 

  1. Cabe à Mesa Coletora de Votos, após a sua instituição:
    • Confeccionar cédulas, conforme modelo anexo
    • Confeccionar cédulas adaptadas (ampliadas) para facilitar a votação de pessoas com dificuldade de visualização ou marcação precisa (inclusive de cor diferenciada, se houver necessidade para votantes com visão comprometida).
    • Confeccionar cédulas em Braille, se necessário. Para isso deverá recorrer à Comissão Eleitoral
    • Presidir a mesa de apuração dos votos.
    • Encaminhar cópia da ata com o resultado da eleição à Comissão Eleitoral Escolar – CEE, em até 01 (um) dia útil após a data da votação.
    • Ter o cuidado de escolher local de votação que permita acessibilidade a todos.

 

 

  1. Como proceder na organização da Apresentação Defesa Pública dos PGEs

 

  • Após a avaliação dos PGEs realizada pela equipe técnica eleitoral, por meio de parecer analítico descritivo apontando melhorias e sugerindo mudanças quando necessárias, o PGE será validado pela comunidade escolar.
  • O processo de escolha do PGE é um dos momentos pedagógicos da escola, por isso não poderá ser pautados por depreciações aos demais candidatos;
  • A defesa pública deverá ser pautada pelas propostas dos candidatos constantes nos PGEs e ser realizada em um clima de respeito, de ética e profissionalismo;
  • A defesa dos PGEs não poderá interromper as atividades de aulas;
  • A defesa dos Planos de Gestão Escolar será encerrada 02 (dois) dias úteis antes da data da votação estipulada neste Edital;
  • Poderão ser distribuídos panfletos com fotografia e nome dos candidatos, desde que autorizado pela CEE e que contenham propostas do Plano de Gestão Escolar;
  • É vedada na defesa pública a distribuição de camisetas, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, pelos candidatos ou por terceiros com sua autorização e quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a qualquer membro de segmento com direito a

 

  1. Cabe a Comissão Eleitoral Escolar – CEE, as seguintes atribuições:

 

  • Nomear os membros da (a) mesa(s) coletora(s)

 

  • Presidente
  1. Presidir e coordenar os trabalhos da mesa coletora;
  2. Substituir membros da mesa coletora nos impedimentos ou ausências;
  3. Verificar a exata correspondência entre a urna, as listas de votação e a(s) mesas(s) coletora(s) sob sua presidência;
  4. Regular o horário de início e término do processo de votação;
  5. Verificar as credenciais dos fiscais de cada candidato a diretor da UE;
  6. Resguardar a posse das cédulas de votação;
  7. Rubricar e assinar todas as cédulas de votação, antes da votação;
  8. Esclarecer as dúvidas que ocorrerem;
    1. orientar votante analfabeto;
    2. j) Promover, junto a Comissão Escolar Eleitoral, a lisura e a ordem do processo eleitoral.

 

  • Secretário
  1. Substituir o Presidente quando da sua ausência;
  2. Identificar o nome do eleitor na lista de votação;
  3. Coletar a assinatura dos eleitores no momento da votação, antes da votação;
  4. Identificar o eleitor através do documento apresentado, devolvendo-o após o exercício do voto;
  5. Elaborar a Ata de Votação, registrando o número de votantes e quaisquer fatos relevantes ocorridos durante a votação;
  6. Rubricar ou assinar as cédulas de votação.

 

  • Fiscal
  1. Poderá percorrer local de votação
  2. Poderá acompanhar o processo de votação ao longo do dia da eleição, verificando que tudo corre de acordo com a lei Nº 2.262 de 09 de Março de 2018.
  3. Poderá examinar os materiais usados durante a votação, desde o início do dia até serem
  4. Poderá durante os trabalhos da Mesa coletora de votos, estar presentes, para fiscalizar os procedimentos realizados nas urnas, durante a apuração de células

 

  • Organizar o credenciamento dos eleitores aptos a votar, identificando-os em listagem específica, emitida a partir dos dados constantes na secretaria da escola.

 

  • Divulgar na comunidade escolar o dia, a hora e o local de votação, bem como os documentos necessários para a identificação dos votantes;

 

  • Garantir a organização da fila, priorizando idosos, gestantes, doentes e deficientes;

 

  • Organizar apresentações as defesas públicas, decidir sobre a utilização dos espaços da escola para divulgar ou expor os Planos e a definição de data, horário e local à defesa pública do PGE para a comunidade

 

  • Confeccionar as urnas ou solicitar às urnas junto ao cartório

 

  • Promulgar o resultado da Unidade Escolar, após receber da Mesa Coletora o resultado a apuração dos

 

  1. Lista dos integrantes da comunidade escolar aptos a votar

 

A responsabilidade de organizar e conferir a lista dos integrantes da comunidade escolar aptos a votar é da secretaria da escola, que deverá ser apresentada à CEE, de forma preliminar, para conferência até o dia 27/11/2018.

Para efeito de elaboração da listagem na escola, faz-se necessário considerar o nome e a matrícula dos professores, em efetivo exercício, que estão cumprindo alteração de carga horária ou estão complementando o número de aulas na escola.

No dia 28/11, a lista deverá ser divulgada de forma preliminar pela CEE e fixada em local de fácil acesso para conferência. Quem não tiver seu nome registrado na lista preliminar deverá pedir a sua inclusão à CEE, até o dia 05/12, que avaliará a pertinência da inclusão.

No dia 06/12 a lista definitiva deverá ser divulgada com as correções solicitadas pela CEE e, eventualmente, por integrantes da comunidade escolar. Após a análise de eventuais recursos, a lista definitiva se tornará o caderno de votação da Unidade Escolar não sendo permitida a inclusão de outros nomes.

 

  1. Caderno de Votação

O caderno de votação será entregue aos membros das Mesas coletoras pela CEE. Haverá um caderno de votação para os profissionais da educação, outro para os estudantes e um terceiro caderno para os responsáveis pelos estudantes.

Todas as ocorrências deverão ser anotadas no caderno de votação e na Ata própria da Mesa Coletora (Anexo V).

 

  1. Identificação das pessoas com direito a voto da comunidade escolar

Os profissionais da educação devem apresentar algum documento oficial de identificação com foto.

Os responsáveis por estudantes deverão apresentar documento oficial de identificação com foto.

 

O procedimento de identificação dos estudantes será diferenciado. O estudante que votar no seu turno de aula, conduzido até o local da votação com sua turma e professor, será dispensado de apresentar documento de identificação com foto.

O estudante que optar em votar em momento diferente daquele descrito anteriormente deverá apresentar documento oficial com foto.

São considerados documentos oficiais de identificação com foto: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista ou Carteira Profissional emitida por classe.

 

  1. Mesa Coletora

A Comissão Eleitora Escolar – CEE, deverá organizar 01 (uma) mesa coletora com a urna, para os votantes da comunidade Escolar.

A CEE deverá fazer reunião com os membros das Mesas Coletoras, visando prepará-los para a organização dos trabalhos no dia da eleição.

A mesa receptora será responsável por:

  1. Averiguar no início do processo, na presença dos primeiros votantes e fiscais, se a urna está vazia;
  2. Lacrar a urna, na presença dos primeiros votantes e fiscais, e iniciar o processo de escolha do Diretor da UE;
  3. Conferir a identificação (uso de crachá) dos fiscais dos proponentes;
  4. Assinar as cédulas (em branco) que serão utilizadas no processo;
  5. Quanto ao segmento responsável pelo estudante, apenas uma pessoa da família poderá votar, desde que esteja previamente cadastrada; quando o primeiro dos listados comparecer para votar, os demais deverão ser riscados, imediatamente, pelo mesário;
  6. Colher a assinatura de cada votante;
  7. Fornecer a cédula a cada votante;
  8. Conduzir o votante até a urna da escolha;
  9. Garantir a privacidade e sigilo do votante no momento que este estiver preenchendo a cédula de votação;
  10. Conferir, de tempos em tempos, que não haja “colinhas” nas proximidades da urna;
  11. Lacrar, ao término do horário de votação, a urna e entregá-la à Comissão Eleitoral Escolar;
  12. Descartar cédulas não utilizadas ao final da votação;
  13. Orientar os votantes que declararem dificuldades para a marcação ou de entendimento de como votar;
  14. Fornecer cédulas ampliadas (ou em Braille) para facilitar a votação de quem se declarar com dificuldade de visualização ou marcação precisa.

 

A mesa coletora não deverá:

  1. Se manifestar, de qualquer forma, sobre sua preferência de candidato a Diretor da UE;
  2. Reter os documentos pessoais dos votantes;
  3. Permitir que pessoas que não constem no caderno de votação participem do processo votando;
  4. Auxiliar na marcação do voto na cédula;
  5. Incluir nomes de outras pessoas no caderno de votação;
  6. Receber voto em separado;
  7. Permitir qualquer tipo de manifestação coletiva ou exagerada das preferências de candidatos;
  8. Permitir que o votante seja auxiliado por outra pessoa no ato de votar, exceto nos casos em que o votante possuir dificuldade motora, neste caso, poderá ser auxiliado por duas pessoas da Mesa Coletora e/ou CEE.
  9. Urna

A mesa coletora receberá as urnas eleitorais providenciadas pela CEE.

A urna poderá ser confeccionada utilizando caixa de papelão (de resma, por exemplo) ou a CEE poderá solicitar as urnas junto ao cartório eleitoral.

 

  1. Cédula de votação

A cédula deverá ser depositada na urna sem nenhum tipo de identificação do votante. Não será permitido voto em separado, sendo que apenas os votantes previamente inscritos no caderno de votação poderão votar. O votante deverá assinalar na cédula:

Apenas uma quadrícula dentre as opções de candidatos;

Em caso de candidato único, assinalará apenas uma das duas quadrículas disponibilizadas: SIM ou NÃO.

Caso o votante erre o preenchimento da cédula e solicite outra cédula, a mesa deverá atender à solicitação, devendo:

  1. Recolher a cédula mal preenchida;
  2. Rasgar na frente do votante e dos fiscais a cédula devolvida;
  3. Fornecer ao votante nova cédula;

Uma vez depositada a cédula, o votante não poderá solicitar outra cédula.

 

  1. Mesa Coletora

A Mesa Coletora com urnas lacradas entregará a CEE que acompanhará a contagem dos votos.

  1. Abrir as urnas para iniciar os procedimentos de contagem de votos;
  2. Iniciar a contagem das cédulas com ou sem a presença dos fiscais/dos candidatos a diretor da UE;
  3. Tipificar o voto em: válido ou não, buscando interpretar a intenção de voto.

 

  1. Além da fiscalização, a contagem dos votos deve ser acompanhada dos membros da CEE. Em nenhuma hipótese os candidatos poderão manusear as cédulas ou votos.

 

  1. Contagem de votos

Os trabalhos de contagem dos votos devem seguir a seguinte rotina:

  1. Dividir as tarefas entre os membros da Mesa Coletora: registro e contagem dos votos nos mapas de apuração (Anexo IV) e leitores do voto;
  2. Conferir as urnas lacradas;
  3. Abrir as urnas;
  4. Iniciar a contagem dos votos pela comunidade escolar;
  5. Dizer, em voz alta, as marcações realizadas pelo votante na cédula;
  6. Registrar no mapa de votação, voto a voto, as leituras realizadas até o último voto;
  7. Definir, imediatamente, as dúvidas relacionadas à intenção do voto do votante;
  8. Preencher, assinar e entregar à CEE o mapa de apuração.

 

  1. Impugnação dos votos

Os votos serão impugnados pela Mesa coletora, sendo tratado como voto nulo, quando:

  1. Não for possível identificar a intenção do votante para o quesito em que estiver votando;
  2. Quando a marcação ocorrer entre os espaços externos da quadrícula ou mesmo entre as quadrículas;
  3. A cédula estiver rasgada e isso impedir a identificação total da intenção do votante;
  4. A cédula possuir vários riscos/rabiscos que inviabilizem a intenção do votante;
  5. A cédula   possuir   palavras   de   baixo   calão,   frases     imorais  ou depreciativas a qualquer

 

  1. Voto branco e voto nulo

O voto será considerado branco quando o votante não assinalar nenhuma quadrícula possível.

O voto nulo será aquele tipificado como impugnados.

Votos brancos e nulos não serão direcionados para nenhum candidato.

 

  1. Papel da CEE

A CEE deve agir com discrição e ética impedindo eventuais abusos no processo de escolha de diretores das UES.

Os casos de descumprimento do edital deverão ser dirimidos pela CEE, em reunião com participação da maioria de seus membros.

 

  1. Resultado

A CEE deverá informar em até 01 (um) dia útil à SME o resultado da escolha de Plano de Gestão da Unidade Escolar que estiver responsável.

 

  1. Proponente único

Quando o candidato a diretor da UE for único, a cédula deverá constar, as opções SIM e NÃO.

A opção SIM significa que o votante aprova o candidato A opção NAO significa que o votante rejeita o candidato.

No caso de haver apenas um candidato para ser escolhido este deverá obter no mínimo cinquenta (50%) por cento dos votos, mais um voto.

 

  1. Proclamação e divulgação dos resultados

O resultado deve ser proclamado pela CEE, fixando em local visível o resumo da eleição.

 

  1. O diretor eleito

O candidato escolhido pela comunidade escolar assinará Termo de Compromisso com base no Plano de Gestão Escolar e tomará posse após ato de designação do Poder Executivo devendo aguardar a publicação do ato para começar a atuar na Unidade Escolar.

 

  1. Posse

Os diretores devem aguardar as orientações da Secretaria Municipal de Educação a respeito dos procedimentos para a posse.

 

 

ANEXO III

 

MODELO DE CÉDULA PARA CANDIDATO ÚNICO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

 

 

 

 

 

 

MODELO DE CÉDULAS PARA MAIS DE UM CANDIDATO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

 

 

 

 

 

 

 

 

Observação: Nos casos de mais candidatos, do que está previsto no modelo acima, deverá ser editado e acrescido a quantidade de campos necessários.

 

ANEXO IV

 

MAPA PARA APURAÇÃO DOS VOTOS – PARA ESCOLHA DA ESCOLHA DO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR                              

NOME:

12345678910
11121314151617181920
21222324252627282930
31323334353637383940
41424344454647484950
51525354555657585960
61626364656667686970
71727374757677787980
81828384858687888990
919293949596979899100
101102103104105106107108109110
111112113114115116117118119120
121122123124125126127128129130
131132133134135136137138139140
141142143144145146147148149150

 

 

                                ,             DE                                              DE               RESPONSÁVEL PELA CONTAGEM:

 

MESA COLETORA DE VOTOS:

 

ANEXO IV

 

MAPA PARA APURAÇÃO DOS VOTOS – PARA ESCOLHA DA ESCOLHA DO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR                              

NOME:

151152153154155156157158159160
161162163164165166167168169170
171172173174175176177178179180
181182183184185186187188189190
191192193194195196197198199200
201202203204205206207208209210
211212213214215216217218219220
221222223224225226227228229230
231232233234235236237238239240
241242243244245246247248249250
251252253254255256257258259260
261262263264265266267268269270
271272273274275276277278279280
281282283284285286287288289290
291292293294295296297298299300

 

                              ,             DE                                               DE                RESPONSÁVEL PELA CONTAGEM:

MESA COLETORA DE VOTOS:

 

ANEXO IV

 

MAPA PARA APURAÇÃO DOS VOTOS – PARA ESCOLHA DA ESCOLHA DO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR _                           

NOME:

 

301302303304305306307308309310
311312313314315316317318319320
321322323324325326327328329330
331332333334335336337338339340
341342343344345346347348349350
351352353354355356357358359360
361362363364365366367368369370
371372373374375376377378379380
381382383384385386387388389390
391392393394395396397398399400
401402403404405406407408409410
411412413414415416417418419420
421422423424425426427428429430
431432433434435436437438439440
441442443444445446447448449450

 

                              ,             DE                                               DE                RESPONSÁVEL PELA CONTAGEM:

MESA COLETORA DE VOTOS:

 

 

ANEXO V

 

ATA DA MESA COLETORA DE VOTOS

 

  • Da Identificação

 

 

Unidade Escolar:

Município:

 

Aos            dias do mês de                          do ano de              , reuniu-se a mesa coletora de votos da escola acima identificada para acompanhar o processo de votação do candidato a diretor da UE.

  • Membros da Mesa Coletora de Votos(Nome legível)

 

a- Presidentec- Suplente
b- Secretáriod- Suplente
  • Do Fiscal (nome legível)
Nome do Fiscal (ais):

TITULAR:

 

SUPLENTE

  • Do Início da votação

 

  • Quantitativo de votantes (Transcrever os dados constantes nas listas de votação)

 

 

5.1) Total de votantes: (por extenso)
  • Comparecimento (por extenso)

 

  • Abstenção (por extenso)

 

6) Algum votante comparecer e deixou de votar ?

 

 

Sim              Não

6.1) Motivo(s):
Detalhar nas observações.

 

7) Houve Impugnação?

 

 

Sim             Não

7.1) Motivo(s):
Detalhar nas observações.

 

8) Houve Protesto?

 

 

Sim             Não

8.1) Motivo(s):
Detalhar nas observações.

 

 

  • Observações:

 

  • Apuração ( total de votos: Válidos, em branco e nulos e resultados)

 

 

 

  • Membros da Mesa (Assinaturas)

 

a – Presidented – Suplente
b – Secretárioe – Suplente

 

 

  • Fiscais
TitularSuplente

 

 

  • Do preenchimento da Ata
Assinatura do Secretário:Data do preenchimento:Hora:
//hmin

 

(O presidente da mesa coletora deverá rubricar todas as páginas da ata)

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